Tag direito *

Tag: direito *

Qual a relação entre o direito e a democracia?

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Como pode ser enquadrado o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

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Quais são os tipos de relações do Direito Empresarial com os demais ramos do direito?

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Em relação aos sujeitos de Direito Internacional Público, assinale a opção correta

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O Estado Nacional é o único sujeito de direito internacional público

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Quem não tem oab é advogado

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É correto afirmar que o sangue venoso passa do átrio direito para o ventrículo esquerdo?

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Quais os principais legados do direito romano a modernidade?

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Qual a importância da interdisciplinaridade entre economia e Direito *?

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Quais são as diferenças essenciais entre direito internacional público e o privado?

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Quem é casado com comunhão universal de bens têm direito à herança?

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Quais são os princípios que regem o direito do consumidor inseridos no art 4º CDC?

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É uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado?

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Não é admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

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Qual a diferença entre direito material e direito processual

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Quem trabalhou 6 meses tem direito a quantos meses de seguro desemprego?

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O que é uma obra protegida pelo direito do autor?

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Qual é a função da greve?

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Quanto ao conceito doutrinário de Direito Ambiental é correto afirmar que?

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Quem recebe adicional de periculosidade têm direito à aposentadoria especial?

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Quais são os tipos de convenção de arbitragem?

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São fontes formais do Direito Administrativo a lei a doutrina a jurisprudência os princípios gerais de direito o costume ou praxe administrativa?

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Quando se fala em Direito Constitucional Ele pertence ao ramo do direito público ou seja as regras criadas são aplicáveis a toda sociedade?

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É um princípio moderno que vem a se agregar aos clássicos do contrato?

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O que tem sido feito para lidar com os problemas de moradia?

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Como saber se tenho direito ao PIS em 2022?

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Quais são as 3 vertentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos?

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O que é interpretação do direito civil conforme a Constituição Federal?

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Qual a estrutura que impede que o sangue volta do ventrículo direito para o átrio direito?

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Quem tem direito ao adicional de insalubridade qual o valor a ser pago?

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A soberania e teoria dualista no direito internacional contemporâneo

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Quando o conflito ocorrer entre juízes do Trabalho e juízes de direito a competência será do STJ?

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O que acontece se não cumprir a pena restritiva de direito?

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Frases sobre o direito a vida

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Em que situações o direito internacional privado utiliza a nacionalidade como elemento de conexão

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Não consigo dormir direito de tanto pensar em você

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Quem possui o chamado direito do titular de acordo com a lei geral de proteção de dados LGPD )? Escolha uma opção a pessoas físicas e jurídicas?

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Porque a Lei das Doze Tábuas foi uma grande conquista realizada pelos plebeus?

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São consideradas fontes formais Heterônomas judiciais do direito do trabalho?

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Características do Direito Internacional dos direitos humanos

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Qual a finalidade do Direito Processual Civil?

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Qual a importância do direito público e privado na administração?

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Quais são os bens protegidos pelo direito de propriedade industrial através da Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996?

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Como se diferencia o Direito Internacional Humanitário de outros ramos do Direito Internacional?

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Qual a diferença entre os direitos humanos e os direitos do cidadão?

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Em que consiste a garantia de acesso à justiça e qual a sua relação com o Estado Democrático de direito 1 ponto?

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Quanto às regras de fixação de competência no direito processual do Trabalho?

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Estou com dor na costela do lado direito o que pode ser?

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Quais são os aspectos do legado romano para as civilizações posteriores?

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Quando começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado?

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O que é o Estado de Direito?

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Quanto à Administração Pública indireta é correto afirmar que as fundações públicas de direito público devem ser criadas por lei específica?

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Como o Direito Administrativo se relaciona com os outros ramos do Direito?

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Quando não há a indicação do lugar de emissão é de pagamento do título de crédito como será a interpretação?

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Qual é a diferença entre interpretação e integração da legislação tributária?

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O Direito brasileiro adotou a teoria dos atos de comércio no Código Civil de 2002

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Qual foi o primeiro marco favorável ao Direito do Trabalho surgiu em 1917?

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Quando o trabalhador não tem direito a Vale

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Dor lado direito da barriga próximo a virilha

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Quem parou de contribuir com INSS têm direito Auxílio

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Quem são as pessoas jurídicas de direito privado que compõem a administração pública?

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Quais as diferenças anatômicas entre o pulmão esquerdo e o pulmão direito?

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Qual a diferença entre o Estado de Direito e Estado Democrático de Direito Brainly?

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Quais as espécies de execução contra a Fazenda Pública?

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Quais são as fontes primárias e secundárias do direito?

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Pontadas na cabeça do lado direito

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O que é bpc é quem tem direito

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Diferença entre ato jurídico perfeito e direito adquirido

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A mesma com os problemas de ouvir

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Quais são as 7 doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez?

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Se eu pedir demissão tenho direito ao fgts 2022

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Qual é o principal direito dos indígenas pela Constituição Brasileira de 1988?

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Qual o direito conquistado é garantido pela Constituição Federal de 1988 representado nas imagens?

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É verdade que todos os plebeus eram pobres e não tinham direito a nenhuma participação política?

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Porque é que é importante uma criança com disgrafia ter direito a acomodações para demonstrar o conhecimento que realmente tem para o diferenciar dos outros?

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Curador tem direito a pensão por morte do curatelado

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Quais são os 3 pilares da Seguridade Social?

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Assinale a alternativa correta com relação aos princípios específicos do direito do trabalho

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É possível acordo na audiência de mediação envolvendo direitos indisponíveis?

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Quais são os limites para a aplicação do direito estrangeiro no Brasil?

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São pessoas jurídicas de direito interno privado segundo o Código Civil?

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Como funciona o direito de arrependimento do consumidor?

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Art. 205. a educação direito de todos e dever do estado e da família será promovida

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Qual a importância do direito de liberdade de crença estar garantido em nossa Constituição explique?

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Quais são as formas de proteção dos direitos relativos à propriedade industrial?

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É correto afirmar sobre a vigência e revogação da norma conflito de normas no tempo e no espaço?

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Qual o princípio adotado no direito processual brasileiro quanto à eficácia das leis processuais no tempo de Na resposta o fundamento legal que agasalha o princípio?

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Qual o princípio adotado no direito processual brasileiro quanto à eficácia das leis processuais no tempo?

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O direito de retenção por benfeitorias deve ser exercido na contestação, na fase de conhecimento

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O que e mais importante no Direito Administrativo?

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Quais foram as principais mudanças trazidas pela Lei nº 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência que alteraram a teoria das incapacidades no direito civil brasileiro?

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Acerca dos sujeitos em que se aplica do direito do Trabalho, assinale a alternativa correta

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O que veda a cobrança de tributos sobre fatos geradores passados?

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Que tipo de responsabilidade Você considera que os influenciadores digitais devem ter ao produzir em uma postagem?

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Qual a distinção entre direito público e privado?

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Em que sentido Boaventura de Sousa Santos propõe que o direito moderno seja des pensado?

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Qual é o lado que fica o pulmão?

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Acerca da chamada relação jurídica básica de direito da informática assinale a alternativa INCORRETA

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Como uma pessoa pode ter impedido o seu direito à cidadania política?

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São direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988?

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